A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Ribeirão Pires, promove a proteção, a preservação ambiental e a qualidade de vida no município, executando a fiscalização necessária, de acordo com o Código Municipal, assegurando o cumprimento da legislação pertinente.
Objetivos
Buscar recursos financeiros junto a órgãos públicos, através da elaboração de projetos nas áreas do Meio Ambiente e Saneamento;
Assegurar o cumprimento dos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, com ênfase para as questões afetas a Meio Ambiente e Saneamento, o Código Florestal - Lei nº 12.651/2012, Plano Diretor Municipal - Lei nº 5.907/2014, Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2014 (Com a publicação da Deliberação CONSEMA Normativa nº 01/2014 foram estabelecidas as diretrizes para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos ou atividades de potencial impacto local) e todas as legislações vigentes Municipais, Estaduais e Federais que competem ao Meio Ambiente;
Planejar, coordenar, executar e gerenciar as atividades de limpeza pública, envolvendo coleta de lixo domiciliar, hospitalar seletiva, de farmácias e laboratórios, bem como a sua destinação final;
Efetuar os serviços de poda e corte de árvore observada a legislação vigente;
Executar, coordenar e controlar o abastecimento de água potável e coleta de esgotos, residenciais, comerciais e industriais, bem como o tratamento de esgotos;
Analisar, orientar e aprovar projetos de redes e sistemas de abastecimento de água e coletores de esgoto sanitário, elaborado por particulares, para loteamentos, condomínios ou parcelamentos, conjuntos habitacionais, indústria, comércio etc;
Participação ativa junto aos Conselhos de Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural de Ribeirão Pires ? CMDR;
Estruturas
Departamento de Gestão Ambiental
O departamento de Gestão Ambiental é formado pelas seguintes coordenadorias:
Coordenadoria de Educação Ambiental
Cria e gerencia projetos e programas voltados para educação ambiental.
NEARP (Núcleo de Educação Ambiental de Ribeirão Pires)
Realiza trabalho em conjunto com a Secretaria de Educação, com projetos de ação educativa que contribuam para a formação de crianças conscientes, da proteção e preservação do meio ambiente, atuando também com a comunidade.
Coordenadoria de Saneamento
Gestão com a Cooperativa de catadores de Ribeirão Pires, Cooperpires.
Coleta de materiais reciclados realizada porta a porta, por meio de caminhão da prefeitura em todo o município.
Gestão e projetos de Recursos Hídricos
Coordenadoria de Parques, Jardins e Áreas verdes
Gestão e manutenção das áreas verdes públicas do município, como praças, canteiros e jardins de equipamentos públicos.
Gestão do Viveiro Municipal.
Telefone: 4828-9800
Telefone Cooperpires: 4825-7469
Departamento Administrativo
Departamento de Licenciamento Ambiental
O departamento de Licenciamento Ambiental é formado por:
Coordenadoria de Licenciamento Ambiental
Coordenadoria de Licenciamento de Obras públicas
Equipe de Fiscalização Ambiental
Departamento de Posturas
O departamento de postura é formado por:
Coordenadoria de Posturas
Mais informações
Endereço: Rua Miguel Prisco, 288 - Centro
E-mail: sema@ribeirãopires.sp.gov.br
Atendimento: de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefone: (11) 4828-9800